João Pedro protocolou este documento em Brasília e depois o Comitê Pró-Universidade Federal na Região Norte do RS entregou uma cópia nas mãos do Ministro Tarso Genro quando esteve em Palmeiras das Missões em 2005.
Ex.mo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
DD. Presidente da República Federativa do Brasil
Senhor Presidente,
Face à intenção do governo federal de criar ou implantar no Rio Grande do Sul uma nova Universidade Pública Federal, vimos, através deste documento, manifestar o desejo de sensibilizar Vossa Excelência no sentido de colaborar com a causa do movimento denominado Comitê Central Pró-Universidade Pública da Região Norte do Rio Grande do Sul, sediado em Ijuí/RS.
O Comitê Central surgiu a partir de uma audiência pública realizada em Ijuí, no mês de maio deste ano. A sua função é articular e organizar o movimento em prol de uma nova Universidade Federal nessa região.
Os comitês municipais são formados por professores, estudantes universitários e do Ensino Médio, vereadores, prefeitos, movimentos sociais e Círculos de Pais e Mestres da rede pública de ensino, e têm conquistado o apoio de parlamentares estaduais e federais. Os comitês municipais têm assento no Comitê Central – núcleo de convergência das discussões e de propostas mobilizadoras pró-universidade.
O Comitê Central tem se reunido semanalmente e já fez quatro audiências públicas nos municípios de Três de Maio, São Luiz Gonzaga, Santo Antônio das Missões e Ajuricaba. Até o presente momento, encontram-se programadas mais sete audiências públicas nas cidades de Panambi, Santo Ângelo, Chiapetta, São Borja, Cruz Alta, Boa Vista do Cadeado e Jóia.
Um outro movimento de igual natureza foi criado na cidade de Bagé, na Região da Campanha Gaúcha, em busca da federalização da Urcamp. No nosso entender este movimento é legítimo, porém, levando-se em conta a proximidade geográfica da Urcamp com as universidades federais de Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas e Rio Grande, estes municípios da Metade Sul já são bem melhor atendidos pela educação superior gratuita do que a Macrorregião Norte do nosso Estado.
A Macrorregião Norte compreende as regiões do Noroeste Colonial, Missões, Fronteira-Noroeste, Produção, Alto Jacuí, Alto Uruguai e, propriamente, Norte. Essa grande região do Estado encontra-se desassistida do ensino público superior, obrigando milhares de jovens a buscar sua formação superior em universidades localizadas na Metade Sul e na capital do Estado, ou, ainda, migrando para o Oeste de Santa Catarina, ou até mesmo indo para a Argentina. A educação superior na Macrorregião Norte tem sido desenvolvida, até hoje, por universidades comunitárias e particulares, que cobram altas mensalidades, o que encarece a formação dos estudantes, onerando pesadamente a renda familiar, gerando a evasão escolar dos setores mais pobres da sociedade.
Dada a grande importância desta Macrorregião no cenário econômico, social, político e cultural do Rio Grande do Sul, reivindicamos o direito de sediarmos a Universidade Federal proposta pelo seu governo. Reivindicamos, ainda, que o Ministério da Educação democratize, com as várias regiões, o debate quanto à implantação de uma nova universidade pública no nosso Estado.
Também pesa o fato desta grande região concentrar maior densidade demográfica do que a Região da Campanha. A Macrorregião Norte tem uma média de quarenta habitantes por quilômetro quadrado, enquanto na Região da Campanha essa média é de onze habitantes. O total de habitantes dessa Macrorregião é de mais de quatro milhões de pessoas, cerca de cinqüenta por cento da população economicamente ativa do Rio Grande do Sul.
Torna-se compreensível tal contraste demográfico pelo fato da Região da Campanha ser formada por municípios de grande extensão territorial, centrados numa economia agropastoril e latifundiária, enquanto a Macrorregião Norte tem municípios menores e uma economia baseada em pequenas propriedades rurais. Acreditamos que com a criação de uma universidade pública esta Macrorregião poderá buscar muito melhor a sua auto-suficiência nos planos do conhecimento, da pesquisa e da extensão, contribuindo substancialmente para o seu desenvolvimento.
Ao invés de nos mantermos numa praticamente total carência de ensino superior estatal nesta região, promovendo a migração populacional para outros centros e inclusive para o exterior (Argentina), por que não criamos uma universidade que sirva para o Mercosul, reforçando o projeto de integração dos países do Cone Sul, pelo qual o seu governo tanto tem se empenhado? Por que não atrairmos jovens do Cone Sul para o nosso país, visando a troca de experiências e de conhecimentos? Estas são questões que permanecem em aberto e merecem uma resposta através de políticas públicas do governo federal na área da educação superior. Aliás, a criação das universidades comunitárias nesta grande região deu-se devido à falta de políticas federais neste setor, esquecidas por mais de vinte anos e só despertada novamente agora, no seu governo.
Certo de contarmos com a sua ímpar sensibilidade social, desde já agradecemos pela sua honrosa atenção e interesse, e lhe externamos os mais sinceros votos de sucesso nesta nova jornada histórica que ora se inicia.
Ijuí, RS, 16 de junho de 2005.
João Pedro Fagundes
Líder da Bancada do PT e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Ijuí
Coordenador-geral do Comitê Pró-Universidade Federal da Região Norte do RS
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